Esta Política de Privacidade da JPM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EMPRESARIAL LTDA (razão social) inscrita no CNPJ sob nº 47.415.835/0001-76, tem por objetivos:
• informar aos titulares como os seus dados pessoais são utilizados e tratados pela SMARTLEAP – EFICIENCIA E TRANSFORMACAO DE NEGOCIOS, seja por meios digitais ou físicos, sites, contatos presenciais, por telefone ou outros meios de interação, mantendo uma relação transparente e honesta com estes; e.
• esclarecer que a SMARTLEAP – EFICIENCIA E TRANSFORMACAO DE NEGOCIOS tem a privacidade e o respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n º13.709/2018) como princípios.

A presente política de privacidade abrange todos aqueles cujos dados pessoais são tratados pela SMARTLEAP – EFICIENCIA E TRANSFORMACAO DE NEGOCIOS.

A JPM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 47.415.835/0001-76, tem compromisso com a privacidade de todas as pessoas que utilizam seus serviços, sejam elas clientes ou não.
Os Termos de Uso são aplicáveis a todos que utilizam os meios digitais vinculados à marca SMARTLEAP – EFICIENCIA E TRANSFORMACAO DE NEGOCIOS. Para acessar, o usuário deve aceitar e concordar com as disposições dos Termos de Uso. Os Dados Pessoais fornecidos e os cookies coletados, serão utilizados para envios de conteúdos, informativos analíticos e publicitários sobre produtos, serviços e assuntos gerais, nos termos da LGPD- Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).
Esses Dados são utilizados restritamente para o oferecimento de melhores experiências, através de envios de conteúdos específicos, relacionados com os objetivos do cliente. É importante que o usuário leia atentamente os Termos de Uso. Em caso de discordância, orientamos que não prossiga a navegação.

De acordo com a LGPD, Dado Pessoal é toda informação que permite identificar uma pessoa natural, de forma direta, ou a combinação de informações que, associadas, identifiquem uma pessoa natural. Esses Dados podem ser nome e sobrenome, documento de identidade, data de nascimento, telefone, gênero, localização via GPS, endereço de IP, cookies, entre outros.

4.1. Sobre a coleta de dados pessoais

Os Dados coletados poderão ser obtidos por meio de formulários a serem preenchidos no website, informações cadastradas via e-mail, navegação no site, participação de eventos e encaminhamento de currículos. Os Dados Pessoais de usuários que em algum momento, independente da natureza, mantiveram ou ainda mantêm vínculos com a SMARTLEAP – EFICIENCIA E TRANSFORMACAO DE NEGOCIOS, serão tratados de acordo com as finalidades de uso, atividades realizadas, inclusive as indicadas na Política de Privacidade.
É de estrita responsabilidade do usuário, resguardar seus Dados de acesso a contas digitais criadas em nosso site ou aplicativos e, sempre que desejar, o usuário poderá contatar nosso DPO ( dpo@smartleap.com.br) para obter informações detalhadas a respeito dos seus Dados Pessoais armazenados, assim como seu resgate.

4.2. Dados de menores de idade

A SMARTLEAP – EFICIENCIA E TRANSFORMACAO DE NEGOCIOS não realiza a coleta de dados de usuários menores de idade.

4.3. Dados sensíveis

A SMARTLEAP – EFICIENCIA E TRANSFORMACAO DE NEGOCIOS não coleta informações de Dados sensíveis de origem racial, étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, organização de caráter religioso, filosófico, político, dados referentes à saúde (salvo em situações que ao usuário interessar) ou à vida sexual, assim como os dados genéticos ou biométricos do usuário.

As informações são de uso exclusivo da SMARTLEAP – EFICIENCIA E TRANSFORMACAO DE NEGOCIOS e empresas de controle societário comum, direta ou indiretamente (“credenciadas”). Essas informações não serão utilizadas para fins diferentes dos previamente autorizados pelo usuário e nem serão compartilhadas informações pessoais para obtenção de vantagem econômica.

Os Usuários que utilizam os serviços de consultoria da SMARTLEAP – EFICIENCIA E TRANSFORMACAO DE NEGOCIOS possuem mais informações em nosso banco de Dados do que usuários que apenas visitam nossos conteúdos no site.
A natureza dos Dados coletados dependerá:
• Do serviço e/ou produto de interese através das plataformas digitais.
• Do tipo de conteúdo de interesse (novidades, conteúdo, e-mail).
• Se cliente (telefone, CPF/CNPJ, e-mail e dados corporativos).
As informações coletadas através de preenchimento de formulário no site ou landing pages poderão ser utilizadas com a expressa autorização do usuário, para envios de e-mails com informações pertinentes aos serviços, produtos, eventos ou os conteúdos da SMARTLEAP – EFICIENCIA E TRANSFORMACAO DE NEGOCIOS que estejam relacionados ao interesse do usuário.
A SMARTLEAP – EFICIENCIA E TRANSFORMACAO DE NEGOCIOS acredita na liberdade de escolha, quanto aos conteúdos que o usuário deseja receber, e comprometidos com a sua privacidade respeitamos as suas decisões. Todos os e-mails disparados possuem consentimento pessoal e a qualquer momento existe a opção do descadastro de recebimento, localizada no rodapé do corpo do texto.

Todos os Dados Pessoais armazenados, de usuários não clientes, poderão ser excluídos a qualquer momento, mediante solicitação por meio do atendimento ao cliente ou contatando fabio.pascoal@smartleap.com.br. A SMARTLEAP – EFICIENCIA E TRANSFORMACAO DE NEGOCIOS manterá pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos a manutenção de Dados Pessoais de Usuários Clientes.

A SMARTLEAP – EFICIENCIA E TRANSFORMACAO DE NEGOCIOS observará a boa-fé, assim como os seguintes princípios:
• Finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.
• Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento.
• Necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos Dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de Dados.
• Livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus Dados Pessoais.
• Qualidade de Dados: garantia aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos Dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento.
• Transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial.
• Segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
• Prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de Dados Pessoais.
• Não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivo.
• Responsabilidade: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de Dados Pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.

De acordo com o Capítulo II da Seção I – da Lei de Proteção de Dados, nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. O tratamento de Dados Pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses:
I – mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;
II – para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
III – quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos Dados;
IV – para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
V – para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
VI – quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos Dados Pessoais;
VII – para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

A SMARTLEAP – EFICIENCIA E TRANSFORMACAO DE NEGOCIOS poderá compartilhar os Dados Pessoais (naquilo que seja essencial) com terceiros quando acreditar, de boa-fé, que a divulgação é necessária para:
• cumprir legislação, regulamentos, ordens de autoridades administrativas, judiciais ou outros procedimentos legais;
• detectar, prevenir e responder a fraudes, infrações de propriedade intelectual, atender aos nossos contratos ou acordos, infrações da lei, ou outras utilizações indevidas dos sites, aplicações, produtos ou serviços da SMARTLEAP – EFICIENCIA E TRANSFORMACAO DE NEGOCIOS;
• proteger os direitos ou propriedades da SMARTLEAP – EFICIENCIA E TRANSFORMACAO DE NEGOCIOS, ou a saúde, segurança, bem-estar, direitos ou propriedades do Titular ou de terceiros;
• desenvolver atividades comerciais e operacionais da SMARTLEAP – EFICIENCIA E TRANSFORMACAO DE NEGOCIOS, de acordo com seu objeto social e legislações aplicáveis (quando controlador de dados), para fins de uso mencionados no item 3 desta Política;
• terceiros no contexto da venda, aquisição, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da SMARTLEAP – EFICIENCIA E TRANSFORMACAO DE NEGOCIOS , ou em circunstâncias semelhantes.

A SMARTLEAP – EFICIENCIA E TRANSFORMACAO DE NEGOCIOS, tratam as informações pessoais dos usuários em território nacional e armazena dados em servidores locados em países que possuem legislações semelhantes e equivalentes. A SMARTLEAP – EFICIENCIA E TRANSFORMACAO DE NEGOCIOS, possui cláusulas específicas para assegurar o correto tratamento, de acordo com as leis e regulamentações brasileiras.

De acordo com o Capítulo III da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 que diz sobre os Direitos do Titular:

• Art. 17 – Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus Dados Pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos desta Lei.
• Art. 18 – O titular dos Dados Pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos Dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

I – confirmação da existência de tratamento;
II – acesso aos Dados;
III – correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V – portabilidade dos Dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI – eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;
VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de Dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – revogação do consentimento.

Sob a tutela das informações cedidas, a SMARTLEAP – EFICIENCIA E TRANSFORMACAO DE NEGOCIOS utiliza salvaguardas, técnicas e/ou contratuais, por prestadores de serviço como RD Station (empresa brasileira de software on demand – Marketing e CRM na nuvem) para que sejam resguardados os Dados Pessoais de usuários de maneira mais segura possível.
Os Dados Pessoais são armazenados no Dropbox, uma das plataformas de nuvem mais abrangente e segura do mundo. O Dropbox satisfaz os requisitos de segurança com os mais altos padrões globais e cuidam de informações altamente confidenciais, dúvidas podem ser consultadas no site https://www.dropbox.com/privacy.
Ainda, sobre o ambiente do website da SMARTLEAP – EFICIENCIA E TRANSFORMACAO DE NEGOCIOS são usadas as práticas mais habituais do mercado e legalmente requeridas para preservar a privacidade dos dados pessoais coletados. Dessa forma, adotamos medidas de segurança, normativas e administrativas, aplicadas por meio das melhores rotinas de segurança da informação técnicas e comportamentais, aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais.